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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Novo cálculo do TSE deve tirar duas vagas da bancada federal da PB em 2015


Inspirado pela lenda de que assombração só aparece se acreditarmos nela, ninguém gosta muito de falar no assunto. Mas ele existe. É assombra políticos no Brasil inteiro, incluindo a Paraíba. É a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, baixada em 2010, que estabelece a obrigatoriedade de novos cálculos para composição das bancadas estaduais na Câmara Federal, em Brasília.
 
Seguindo a Constituição Federal, ela sugere uma atualização do quantitativo destas bancadas com base no universo populacional de cada estado. Os estudos já estão sendo refeitos pelo TSE. As regras são simples: os estados terão no mínimo oito deputados federais e no máximo 33. O problema é que a composição proporcional deve ser alterada sem que o número ultrapasse as 513 cadeiras da Câmara.
 
Isso significa que se alguns estados vão ganhar outros vão perder. E a pequenina Paraíba, que já sofre pelo tamanho e pela desunião, está na lista das que deverão perder vagas. É o que revela quadro publicado recentemente pelo jornal Diário de Pernambuco, matutino de um estado que, a exemplo da Paraíba, também deverá perder deputados. Na Paraíba, o assunto foi repercutido pelo Clickpb, na coluna de Clilson Júnior.
 
De acordo com o quadro, que também ganhou espaço na coluna do blogueiro pernambucano Maurício Romão, economista e ex-secretário de Administração do Estado, a Paraíba deve perder dois deputados federais caindo pra dez o número de parlamentares na Câmara Federal.
 
Além da Paraíba e Pernambuco, sofreriam desfalques também Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Os que serão contemplados com mais vagas serão Pará, Amazônia, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte. Os demais estados, pelas estimativas do censo de 2013, permaneceriam com o tamanho da bancada inalterados.  
 
O novo cálculo do TSE já deveria ter sido aplicado em 2010, ano de sua elaboração. O impacto, no entanto, fez com que os políticos fizessem pressão e conseguissem, com base no princípio da anualidade e também de questionamentos ao Censo, que o TSE adiasse sua aplicação.
 
Muitos especialistas acreditam que, para a eleição de 2014, não haverá escapatória. Ou seja, no caso da Paraíba, o funil vai ficar ainda mais apertado. E a força do nosso estado em Brasília, que já não é lá essas coisas, pior ainda.

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