A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) em julgamento
do caso ‘Confraria’, nesta terça-feira (12). Este foi o primeiro
processo que os ministros do STF analisaram relativos à matéria. O
tucano já tinha obtido resultado favorável em instâncias inferiores da
Justiça Federal.
O relator foi o ministro Dias Tóffolli.
Ele considerou a inexistência de fatos cabais no caso ou qualquer
procedência nas denúncias que justifiquem a condenação de Cícero Lucena e
recomendou o arquivamento do caso.
O voto foi seguido por outros três ministros. Apenas um membro da Corte apresentou voto divergente.
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