Nos primeiros 10 meses deste ano, 102 mulheres
foram assassinadas na Paraíba, conforme dados da Secretaria de Segurança
Pública do Estado. O número reflete uma estatística preocupante e
revela que a violência contra a mulher continua a fazer muitas vítimas,
apesar de uma leve redução de casos registrados nos últimos dois anos.
No ano passado, 138 mulheres foram mortas.Segundo a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, a luta das entidades, sejam elas de caráter público ou não, tem surtido efeito ao longo do tempo, pois a legislação que protege os direitos da mulher tem sido cumprida, principalmente no que diz respeito a punição dos agressores.
As mulheres também são vítimas de outros tipos de violência e a maioria dos agressores estão em suas próprias casas.
Conforme informações da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, as ameaças de morte, injúrias e lesões corporais lideram o ranking dos casos de violência contra a mulher registrados na Paraíba.
“A Lei Maria da Penha está começando a ser efetivamente cumprida, mostrando aos agressores que seus crimes não ficarão impunes. A criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, bem como a estrutura de apoio das casas abrigo e dos centros de referências especializados de assistência social (Creas), também foi um avanço, uma vez que ao saber que será acolhida e protegida, a mulher vítima de agressão se sente mais segura para denunciar”, ressaltou Irene.
Apesar disso, os dados mostram que a sociedade ainda precisa se engajar mais nas ações de defesa dos direitos da mulher, na avaliação da coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março.
“O machismo ainda impera nas relações sociais. Prova disso é que a maior parte dos casos de violência ocorre no ambiente familiar e são praticados pelos companheiros. Para mudar essa realidade, além de fortalecer essa estrutura de apoio, é necessário que a sociedade assuma seu papel, denunciando os casos e conscientizando sobre as consequências desses atos. Fazendo isso, teremos mais punições efetivas”, afirmou.
CAMPANHA
Com o objetivo de discutir a desigualdade de gênero e a violação dos direitos da mulher, anualmente se realiza entre 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, data em que se comemora o aniversário da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A campanha tem caráter internacional e envolve organizações de cerca de 159 países.
Na Paraíba, as atividades começam na manhã de hoje, no município de Queimadas, no Agreste paraibano. Na localidade, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado disponibilizará dois ônibus para atender mulheres trabalhadoras do campo vítimas de violência. Dentro dessas unidades móveis, que circularão por vários municípios paraibanos, as mulheres terão à disposição atendimento de delegados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais, bem como palestras e orientações acerca dos direitos da mulher.
A programação também conta com o lançamento de campanhas educativas e ações na área da Segurança Pública que serão anunciadas pelo governador na próxima segunda-feira.
MARIA DA PENHA ESTÁ HOJE EM CG
Na cidade de Campina Grande, a programação da campanha terá início na manhã de hoje, com a entrega do título de Cidadã Campinense à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pela defesa dos direitos da mulher. A solenidade ocorre às 10h, na Câmara de Vereadores.
Espancada durante anos e vítima de duas tentativas de homicídio por parte do marido, a ativista ficou paraplégica e se tornou nacionalmente conhecida ao lutar por cerca de 20 anos pela punição de seu agressor. Ela teve a sua história de vida homenageada através da sanção da Lei 11.340, que hoje é popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha” e prevê punições mais rigorosas para os casos de agressão no ambiente doméstico ou familiar.
Além de receber o Título de Cidadã Campinense, a ativista, que lidera vários movimentos de defesa da mulher, também ministrará palestra, com o tema “Maria da Penha uma história de vida”. O evento ocorrerá no Teatro Municipal, a partir das 19h30.
A entrada é livre ao público, mas a Coordenadoria Municipal da Mulher, que organiza o evento, pede a colaboração dos participantes para que doem um quilo de alimento não perecível.
Os donativos serão destinados para a casa abrigo da cidade.
Em Campina Grande, a programação da campanha se estenderá até o dia 10 de dezembro, com a realização de panfletagens, palestras e outros eventos de conscientização dos direitos da mulher.
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