Ao contrário do casamento homoafetivo, a descriminalização do aborto e
da maconha no país ainda gera dúvida entre os candidatos. Vital do
Rêgo, Cássio Cunha Lima e Major Fábio são categóricos em se posicionar
contra em ambos os casos.
Já Antonio Radical é o único a se posicionar a favor de uma nova legislação para os dois casos.
“Como ser cristão, sou contra, porque acredito que a partir da
fecundação o feto é um ser que está protegido pelas leis de Deus. Como
médico, sou contra. E como parlamentar também tenho me posicionado
contra”, afirma Vital, que é relator do projeto de reforma do Código
Penal Brasileiro e onde mantém o dispositivo atual que prevê o aborto em
casos excepcionalizados pela lei. Em relação à maconha, Vital também
tem se posicionado contrário à descriminalização.
“Acho que nós não estamos com uma sociedade amadurecida para ter as
condições hoje de descriminalizar a maconha. A minha posição não é
rígida, mas é atual. Espero que tenhamos uma sociedade verdadeiramente
amadurecida para discutir esse projeto”, diz.
O senador Cássio Cunha Lima também não vê razão para alterar a lei
sobre ambos os assuntos. “Defendo a manutenção e correta aplicação da
Legislação, e que possamos atuar fortemente no combate ao tráfico de
drogas e encarar a dependência química como um problema de saúde
pública”.
Major Fábio também reforça que a descriminalização da maconha não se apresenta como solução para combater o tráfico de drogas.
Antonio Radical é a favor da descriminalização nos dois casos e
ressalta que tanto o aborto quanto a maconha devem ser tratados como uma
questão de saúde pública. Ele argumenta que o aborto é crime no Brasil,
mas nem por isso as mulheres deixam de fazê-lo. “E não é porque não
tenham medo das consequências, mas pelo simples fato de o Estado não dar
condições mínimas para que a maternidade não se transforme numa carga
impossível para a mulher carregar”, justifica.
Quanto à maconha, ele acredita que o Estado combate as drogas de
forma equivocada: “Quando na verdade deveria se colocar todas as drogas
na legalidade para, assim, se dar um tratamento adequado aos usuários e
não tratá-los como criminosos”.
O governador Ricardo Coutinho e o candidato do PSOL, Tárcio Teixeira,
não têm uma posição clara sobre o assunto, mas também acreditam que os
temas devem ser vistos como uma questão de saúde pública. “Esses são
problemas contemporâneos da humanidade que devem ser tratados,
primeiramente, como uma questão de saúde pública, no caso do aborto.
Quanto às drogas, o foco deve ser a repressão criminal ao tráfico, como
estamos fazendo com recorde em apreensão de drogas e armas, e não ao
usuário”, diz Ricardo.
Já Tárcio Teixeira prefere deixar a discussão para o âmbito do
Congresso Nacional. No que cabe ao governo, temos muito o que fazer.
Defenderemos a vida sob todas as circunstâncias.
Combateremos o tráfico e não o usuário de droga e vamos garantir a
realização do aborto nos casos garantidos pela lei, não deixaremos
nenhuma mulher morrer ou sofrer nas portas dos hospitais por chegaram
sob suspeita de aborto”, disse.
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