A edição desta terça-feira (4) do Diário eletrônico do Tribunal Regional
Eleitoral publica sentença proferida pelo juiz Fabiano Moura de Moura,
da 64ª Zona Eleitoral, aprovando a prestação de contas de campanha da
jornalista Estela Bezerra, que disputou a Prefeitura de João Pessoa nas
eleições de 2012 pelo PSB.
O parecer técnico da auditoria do TRE de que não houve irregularidades nas contas de campanha seguiu o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pela aprovação das contas da então candidata socialista.
“Compulsando os autos, verifica-se que a prestação de contas apresentada pela candidata encontra-se dentro dos preceitos de legalidade. Isto posto, e atendendo as demais provas dos autos, assim como os demais princípios de direito aplicáveis a espécie, declaro a aprovação da prestação de contas”, diz a sentença do juiz Fabiano Moura de Moura.
O parecer técnico da auditoria do TRE de que não houve irregularidades nas contas de campanha seguiu o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pela aprovação das contas da então candidata socialista.
“Compulsando os autos, verifica-se que a prestação de contas apresentada pela candidata encontra-se dentro dos preceitos de legalidade. Isto posto, e atendendo as demais provas dos autos, assim como os demais princípios de direito aplicáveis a espécie, declaro a aprovação da prestação de contas”, diz a sentença do juiz Fabiano Moura de Moura.
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