Contagem regressiva para o pleito de 5 de outubro. A partir deste
sábado (20), faltarão 15 dias para as eleições do primeiro turno. A
Justiça Eleitoral estabelece que a partir desta data nenhum candidato
poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral,
art. 236, § 1º).
A legislação também diz que esse sábado 20 de setembro é último dia
para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços
de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo
turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).
Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, esse sábado é a data em que
deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados
para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos
de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º). Os candidatos e coligações devem
ficar atentos ao Calendário Eleitoral.
0 comentários:
Postar um comentário