O sindicalista Chico do Sintram, presidente do Partido da Pátria
Livre (PPL) na Paraíba, acionou, nesta quinta-feira (25), a Comissão
de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa
do Ministério Público Estadual para apurar denúncia de um suposto
esquema de lavagem de dinheiro, ‘caixa dois’, superfaturamento de gastos
com serviços de publicidade e improbidade administrativa, envolvendo o
presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo
Marcelo (PEN), a empresa Mix Comunicação Agência de Propaganda e
Publicidade Ltda., o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado
federal Ruy Carneiro (PSDB).
A denúncia do dirigente do PPL tem como base o aumento de mais de
450% nos gastos com publicidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba
junto à Mix, única empresa de comunicação que presta serviços ao Poder
Legislativo desde o ano de 2010, início da gestão do presidente Ricardo
Marcelo, aliado de Cássio e Ruy Carneiro nas eleições de 2014. “São
centenas de notas de empenho pagas à Mix em tempo recorde, com valores
que variam de R$ 400,00 a R$ 200.000,00, sem que a população veja esse
serviço sendo prestado”, afirmou o dirigente partidário.
Chico do Sintram disse que começou a investigar o suposto esquema
depois que tomou conhecimento que o deputado federal Ruy Carneiro,
candidato a vice-governador na chapa de Cássio, anda em um carro
particular que está em nome de um dos sócios da Mix. “Quando fui
informado disso, consultei a placa e comprovei que o veículo de placa
QFB 0045 está registrado, de fato, no nome de Jurandir Miranda, um dos
sócios da Mix”, contou o presidente do PPL.
“Ao analisar a prestação de contas declarada por Cássio à Justiça
Eleitoral, percebi que, de todos os gastos do candidato do PSDB até
agosto, os valores pagos a Mix já somavam mais de R$ 5.000.000,00. Por
outro lado, os valores pagos à Mix pela Assembleia já somam quase R$
20.000.000,00”, detalhou o presidente do PPL. “Será que esse montante
desembolsado pela Assembleia não estaria sendo ‘lavado’ para fazer
‘caixa dois’ para financiar as campanhas de Cássio, Ruy e o do próprio
presidente Ricardo Marcelo?”, questionou Chico do Sintram, acrescentando
que a denúncia levada ao Ministério Público foi instruída com fartos
documentos.
“Curioso observar que no ano 2010, conforme se depreende da planilha
em anexo e cópias de notas de empenho que já foram pagas (disponível
através do link: http://www.siaf.cge.pb.gov/SIAFWEBLIVRE/FiltraNe),
a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba pagou à Mix Comunicação
Agência de Propaganda e Publicidade Ltda. o valor de R$ 1.988.807,16 (um
milhão, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sete reais e
dezesseis centavos). No ano de 2011, a ALPB efetuou despesas com a Mix
na ordem de R$ 2.661.641,50 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um
mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Em 2012,
esse valor foi de R$ 4.177.201,39 (quatro milhões, cento e setenta e
sete mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos). Já em 2013, o
valor pago pela ALPB à Mix Comunicação saltou para o valor
impressionante de R$ 8.664.223,31 (oito milhões, seiscentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e um centavos),
totalizando no período referido o montante de R$ 19.638.995,12 (dezenove
milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco
reais e doze centavos), pagos a uma única agência de publicidade”, diz
trecho da denúncia protocolada no Ministério Público.
“Observe que no período de 2010 a 2013, houve um crescimento de mais
de 450% em relação aos valores pagos pela Assembleia Legislativa da
Paraíba à Mix Comunicação. Enquanto em 2010 houve um gasto de R$
1.988.807,16 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e
sete reais e dezesseis centavos) com publicidade, em 2013 esse valor
sofreu um acréscimo expressivo, totalizando R$ 8.664.223,31 (oito
milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três
reais e trinta e um centavos), pagos apenas a referida agência de
publicidade”, acrescenta a denúncia.
“Dessa forma, é de extrema importância que esse órgão ministerial,
investigue os denunciados que podem estar interligados por um esquema
criminoso que começa na Assembleia Legislativa da Paraíba com os atos de
improbidade administrativa e o superfaturamento de serviços públicos de
publicidade com gastos excessivos de mais de 19 milhões de reais com
propaganda, gastos esse que aumentou em cerca 450% de 2010 a 2014 o que
nos traz fortes indícios de que parte desse dinheiro gasto em excesso
seja lavado para transformar em caixa ‘dois’ para financiar a campanha
dos candidatos Cássio Cunha Lima , Ruy Carneiro e Ricardo Marcelo”,
finaliza a denúncia entregue ao MP.
Confira abaixo cópias de alguns documentos entregues pelo presidente do PPL ao Ministério Público.
Documento comprova que veículo de placa QFB 0045 está em nome de Jurandir Miranda
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