O Ministério da
Educação (MEC) informou que o piso salarial do magistério terá aumento
de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a
partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei
11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do
valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino
fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de
escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40
horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes,
reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida
no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e
R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em
2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567
e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado
em 2012, com 22,22%.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei,
embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”.
Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE
[Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano
estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos
professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa
aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem
sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e
menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de
outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse
Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do
petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A
arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada”,
acrescentou.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o
fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes
federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho
para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a
variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
estabelecendo novos salários intermediários às duas variações.
“Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não
tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza. (Agência
Brasil)
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