O deputado Efraim Filho (Democratas-PB) protestou,
nesta terça-feira (12), o novo adiamento do projeto que cria o piso
nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias (PL 7.495/2006).
No dia 23 de outubro, data em que estava marcada a apreciação da
matéria, a base governista obstruiu a votação e se comprometeu com o
projeto no plenário para ontem o que terminou não acontecendo.
Com o trancamento da pauta devido aos projetos do marco civil da internet, e da aplicação da multa de 10% do FGTS no programa Minha Casa, Minha Vida, o PL do piso dos agentes será postergado mais uma vez. Efraim reforça que investir nos agentes, é investir na prevenção, principal forma de melhorar a saúde da população.
“O governo federal acaba descumprindo a promessa que havia sido feita com o segmento dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Isso porque o governo tem uma visão errada, visão míope dessa situação. O governo vê o piso como um ônus, um custo, quando está equivocado. Nós temos que ver o piso do agente comunitário de saúde como sendo um investimento na prevenção e a prevenção é a grande solução para o caos da saúde pública que existe no Brasil hoje. Com a prevenção, as visitas que são feitas nas casas das famílias se evitam superlotações dos hospitais, as filas de todos os dias”, opina.
“Democracia se decide no voto. A pior resposta que se pode dar é engavetar. É o Congresso Nacional evitar um debate que interessa a sociedade brasileira. Os agentes comunitários de saúde merecem o nosso respeito, tem o meu voto”, finaliza o deputado.
Entenda melhor: O PL 7.495/2006 estabelece um piso nacional de R$ 950 para os agentes comunitários de saúde com vigência a partir de 2014 e R$ 1012, em 2015. Pela proposta, nos próximos anos, essa remuneração será reajustada conforme a variação da inflação do ano anterior.
Com o trancamento da pauta devido aos projetos do marco civil da internet, e da aplicação da multa de 10% do FGTS no programa Minha Casa, Minha Vida, o PL do piso dos agentes será postergado mais uma vez. Efraim reforça que investir nos agentes, é investir na prevenção, principal forma de melhorar a saúde da população.
“O governo federal acaba descumprindo a promessa que havia sido feita com o segmento dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Isso porque o governo tem uma visão errada, visão míope dessa situação. O governo vê o piso como um ônus, um custo, quando está equivocado. Nós temos que ver o piso do agente comunitário de saúde como sendo um investimento na prevenção e a prevenção é a grande solução para o caos da saúde pública que existe no Brasil hoje. Com a prevenção, as visitas que são feitas nas casas das famílias se evitam superlotações dos hospitais, as filas de todos os dias”, opina.
“Democracia se decide no voto. A pior resposta que se pode dar é engavetar. É o Congresso Nacional evitar um debate que interessa a sociedade brasileira. Os agentes comunitários de saúde merecem o nosso respeito, tem o meu voto”, finaliza o deputado.
Entenda melhor: O PL 7.495/2006 estabelece um piso nacional de R$ 950 para os agentes comunitários de saúde com vigência a partir de 2014 e R$ 1012, em 2015. Pela proposta, nos próximos anos, essa remuneração será reajustada conforme a variação da inflação do ano anterior.
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