Empresas
flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão doaram
dinheiro a 61 candidatos que disputam a eleição deste ano. Outros seis
candidatos são, eles próprios ou suas famílias, donos de empresas que
submeteram trabalhadores a esta situação. O levantamento foi feito pela
ONG Transparência Brasil e considera todas as doações feitas a estes
políticos entre 2002 e este ano, levando em conta a prestação de contas
parcial divulgada no início de setembro pelos candidatos. O único
candidato à presidência na lista da instituição é o candidato à
presidência Aécio Neves (PSDB). Os candidatos ao governo são Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG), Marconi Perillo
(PSDB-GO), Tião Viana (PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI). Entre os
postulantes ao Senado, estão na lista Antônio Anastasia (PSDB-MG),
Helenilson Pontes (PSD-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Rocha (PT-PA),
Perpétua Almeida (PC do B-AC) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Conheça a
íntegra da lista e das doações recebidas clicando aqui.
Os partidos com
o maior número de candidatos financiados por estas empresas são o PSDB,
com 11, o PT, com 10, e o PSD, com 8. A lista ainda pode aumentar com
as novas doações, já que a totalidade delas só será conhecida após a
eleição, em novembro deste ano. Já os candidatos que a família
possui empresas onde foram flagrados casos de trabalho escravo são: João
Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES), Urzeni Rocha (PSD-RR), Camilo
Figueiredo (PR-MA), Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA) e Janete Riva
(PSD-MT), que anunciou sua candidatura após a renúncia do marido, José
Riva (PSD-MT), barrado pela Lei da Ficha Limpa.
As empresas da
lista que mais financiaram campanhas foram a Laginha, com R$ 4.371.006, a
Marabá, com R$ 3.047.310, e a Eplan, com R$ 872.410.
Metodologia - A
organização cruzou os dados de seus projetos sobre doações eleitorais
(Quem Quer Virar e Às Claras) com a ‘lista suja’, divulgada
semestralmente Ministério do Trabalho e Emprego. A lista do ministério
inclui empresas e cidadãos em cuja propriedade tenha havido a
identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. A
Transparência Brasil também buscou os nomes de donos, sócios e
administradores à época do flagrante entre os doadores.
O Código Penal
considera trabalho análogo a escravidão “a submissão de empregados a
trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições materiais ou
psicológicas degradantes (violando sua dignidade e seus direitos
fundamentais), restrição de locomoção (como cerceamento de meios de
transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais), servidão por
dívida e vigilância ostensiva a fim de reter o empregado no local.”
Atualmente,
deputados e senadores tentam afrouxar o conceito de trabalho escravo
descrito no código. Este movimento é uma reação à aprovação de uma
emenda à constituição que destina à reforma agrária (no campo) ou à
moradia (na cidade) os locais onde forem encontrados trabalhadores
escravos.
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