O valor repassado aos prefeitos das 223 cidades da Paraíba através do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superou a marca de R$ 1
bilhão no primeiro semestre de 2014 (conforme quadro abaixo). A soma das
transferências para os municípios do Estado representa 3,23% do ‘bolo’
total do Brasil, calculado em R$ 31,2 bilhões no mesmo período. Os dados
são da Secretaria do Tesouro Nacional, já considerando o desconto da
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
A Paraíba fechou o primeiro semestre de 2014 com um aumento de 9,6%
no valor total do repasse do FPM em relação ao mesmo período no ano
anterior. Nos primeiros 6 meses de 2013, as prefeituras do Estado
receberam no total R$ 963.611.276,35. Mas o índice não leva em
consideração a inflação do período, que ficou em 5,9% no ano passado,
gerando insatisfação entre os gestores municipais.
Em relação aos Estados do Nordeste, a Paraíba embolsou a quinta maior
fatia do FPM. O Estado superou os valores recebidos por Piauí, Rio
Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. O maior volume de recursos ficou com
os prefeitos da Bahia, que receberam mais de R$ 2,9 bilhões no
semestre. Ceará e Pernambuco aparecem logo em seguida no ranking, ambos
agraciados com repasses na ordem de R$ 1,6 bilhão. A Paraíba perde ainda
para o Maranhão, que ficou em quarto no ranking nordestino com R$ 1,3
bilhão.
No ranking nacional, a Paraíba aparece na 12ª posição entre os
maiores beneficiários com o FPM, superando Estados com maior
representatividade na economia nacional, como é o caso do Rio de
Janeiro, que ficou apenas na 13ª posição com R$ 981 milhões no mesmo
período. Os menores repasses foram registrados para o Estado do Amapá,
com R$ 128,1 milhões, e para o Distrito Federal, ‘lanterna’ na lista com
R$ 55,5 milhões.
CAPITAL
Entre os municípios paraibanos, João Pessoa recebeu o maior volume de
recursos do FPM com R$ 138,8 milhões em repasses apenas nos primeiros
seis meses de 2014. O volume de recursos injetado na capital é superior
ao total de repasses para todo o Estado do Amapá, que possui 16
municípios. Entre todas as capitais brasileiras, João Pessoa ficou na
10ª posição entre as que mais receberam recursos, empatada com Boa
Vista-RR, que recebeu exatamente o mesmo valor.
CAMPINA
As capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada
para o estabelecimento do valor do repasse do FPM, o que garante um
volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior. Por
exemplo, a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, recebeu nos
primeiros seis meses de 2014 cerca de R$ 36 milhões em repasses do
fundo, volume três vezes menor do que o recebido pela capital paraibana.
0 comentários:
Postar um comentário