O assassinato da estudante Maria Beatriz, ocorrido na semana passada
dentro da Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, em
João Pessoa, poderia ter sido evitado caso a Lei de Nº 9.940/2011 de
autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN) estivesse em vigor. A lei
obriga todas as escolas púbicas a colocar um detector de metais na
entrada dos estabelecimentos de ensino.
O deputado utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã
desta terça-feira, 25, para lembrar que muitas vidas já foram ceifadas e
muitas mortes poderiam e podem ser evitadas caso os gestores públicos
na esfera estadual e municipal cumpram o que determina a Lei que já está
em vigor há mais de três anos e que não é colocada em prática.
A lei de autoria do deputado Janduhy Carneiro que foi promulgada e
publicada no Diário do Poder Legislativo torna obrigatório por parte das
escolas públicas da Paraíba a instalação de aparelho detector de
metais. O objetivo, segundo o deputado, é não permitir a entrada de
armas de fogo ou arma branca nas instituições de ensino.
“Desde o ano de 2011 que essa lei não está sendo efetivamente
cumprida. No ano de 2012 solicitei à promotoria de justiça, como fiscal
da lei, que tomasse as medidas cabíveis para que a legislação fosse
cumprida. Tomei conhecimento agora que o prefeito Luciano Cartaxo está
realizando um estudo para instalar os detectores de metais nas escolas
municipais. Faço um apelo ao governador Ricardo Coutinho que também tome
esta iniciativa nas escolas estaduais para que outras vidas não sejam
ceifadas”, apela o deputado Janduhy Carneiro.
“É necessário, com urgência, que o governador do estado mande
instalar nas escolas estaduais os detectores de metais e coloquem
pessoas capacitadas pata que se constatem alguma pessoa utilizando uma
arma de fogo ou uma arma branca seja imediatamente detida e levada às
autoridades competentes, evitando que uma tragédia aconteça”, finalizou o
deputado.
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